REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28 DE AGOSTO DE 2026
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
No Período Antes da Ordem do Dia, o Sr. Presidente informou que no dia 14 de agosto, o Município esteve representado no 3º Aniversário da Ótica Manso e no 7º Aniversário do Grão Natural, bem como na Festa de Verão da Freguesia de Ázere e na Inauguração da Escola de Vilar de Cabreiro.
Deu ainda nota da presença, no dia 15 de agosto, nas Festas do Santíssimo Sacramento, em Paçô, com a entrega de prémios do Concurso Pecuário e no Festival Folclórico.
Na mesma data, o Sr. Presidente referiu ainda o Almoço do Passeio da Bênção dos Capacetes Motor Klub do Vez, do Aniversário da Associação de Amigos de Jolda S. Paio, da Festa da Senhora dos Emigrantes, na freguesia de Souto, e do Festival Folclórico do Rancho da Vila de Soajo.
O Sr. Presidente informou também do Convívio de Verão da Freguesia de Oliveira, do Convívio de Verão na Betânia do Vez e do Convívio do Emigrante na Freguesia de Soajo, no dia 16 de agosto.
Referiu ainda que, no dia 18 de agosto, decorreu o 33º Aniversário da Associação de Rio de Moinhos e do Jantar Convívio da Associação Recreativa e Cultural de S. João de Rio Frio.
Por fim, o Sr. Presidente deu também conhecimento do jogo de apresentação da Equipa Sénior da ARC Paçô, que decorreu no dia 22 de agosto, e dos convívios na Freguesia de Jolda S. Paio e na Freguesia de Miranda, ambos no dia 23 de agosto.
No Período Antes da Ordem do Dia foi também apresentado um Voto de Congratulação à arcuense Eliana Barros, fundadora da marca de luxo sustentável Ownever, pelas medalhas de Ouro e Bronze na edição dos Prémios Lusófonos da Criatividade 2026, com a campanha “Lugar à Mesa”.
PROTOCOLOS – PROTOCOLO DE VALORIZAÇÃO DOS PRODUTOS LOCAIS: Foi aprovada a renovação do protocolo no âmbito da promoção de hábitos alimentares saudáveis e de valorização da produção local, em parceria com o Agrupamento de Escolas de Valdevez, a Cooperativa Agrícola de Arcos de Valdevez e a Associação de Pais e Encarregados de Educação, para integração de produtos locais nas refeições escolares.
PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLOS DE APOIO À ATIVIDADE DAS ASSOCIAÇÕES 2026: - Foi aprovada a celebração de protocolos de apoio à atividade das Associações Desportivas, Culturais e Recreativas, e Ranchos Folclóricos, inscritas no registo Municipal.
CRUZ VERMELHA PORTUGUESA – DELEGAÇÃO DE ARCOS DE VALDEVEZ – A SOLICITAR APOIO FINANCEIRO PARA A REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE E AO ESPAÇO DE APOIO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE– Foi aprovada a celebração de um protocolo de apoio financeiro para obras de requalificação.
DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO – PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO | PF 1230/2026 - AQUISIÇÃO DE VIATURA NOVA DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE 16 M3: - Foi aprovada a abertura de um procedimento concursal para a aquisição de viatura nova de recolha de resíduos sólidos urbanos de 16 M3.
MODIFICAÇÕES OBJETIVAS | PO 604/2026 - MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS COBERTURAS DA ESCOLA EB 2,3/S DE ARCOS DE VALDEVEZ - BLOCO 2: - Foram aprovadas as modificações objetivas.
MODIFICAÇÕES OBJETIVAS | PO 526/2024 - ZONA DESPORTIVA - FASE 3 E ESPAÇOS ENVOLVENTES – TERRAPLANAGENS: - Foram aprovadas as modificações objetivas.
REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA (AUTOS 26 A 33) | PO 529/2024 - CONSTRUÇÃO DE 10 FOGOS - LUGAR DA EIRA VELHA - PARADA: - Foi aprovada a revisão de preços definitiva do PO 529/2024 – construção de 10 fogos – Lugar da Eira Velha – Parada.
REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA (AUTOS 10 A 15) | PO 565/2025 - REABILITAÇÃO DE DOIS FOGOS - ESCOLA PRIMÁRIA DO COUTO (LUGAR DE SELIM): - Foi aprovada a revisão de preços definitiva do PO 565/2025- reabilitação de dois fogos – Escola Primária do Couto (Lugar de Selim)
REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA (AUTOS 28 A 36) | PO 536/2024 - ESCOLA EB 2,3/S DE ARCOS DE VALDEVEZ - CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PARA ENSINO ARTÍSTICO: - Foi aprovada a revisão de preços definitiva do PO 536/2024 Escola EB 2,3/S de Arcos de Valdevez – construção de edifício para ensino artístico.
RECEÇÃO DEFINITIVA | PO 135/2015 - RCBVM - CONSTRUÇÃO DE MURO DE SUPORTE - CM 1306 (LEIRADA): - Foi aprovada a receção definitiva do PO 135/2015 – RCBVM – construção de muro de suporte – CM 1306 (Leirada).
RECEÇÃO DEFINITIVA | PO 104/2015 - RVEU - RECONSTRUÇÃO DE MUROS NAS MARGENS DO VEZ: - Foi aprovada a receção definitiva do PO 104/2015 – RVEU – reconstrução de muros nas margens do Vez.
CONTA FINAL DEFINITIVA | PO 574/2025 - ADAPTAÇÃO E BENEFICIAÇÃO PARA RESIDÊNCIA PARTILHADA DE EMERGÊNCIA SOCIAL DE PARADA: - Foi aprovada a conta final definitiva do PO 574/2025 – adaptação e beneficiação para residência partilhada de emergência social de Parada.
CONTA FINAL DEFINITIVA | PO 592/2025 - REABILITAÇÃO DE 1 FOGO - LUGAR DAS LAGES, FREGUESIA DE JOLDA (MADALENA) E RIO CABRÃO: - Foi aprovada a conta final definitiva do PO 592/2025 – reabilitação de 1 fogo – Lugar das Lages, freguesia de Jolda (Madalena) e Rio Cabrão.
LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO (100%) | PO 256/2018 - ALARGAMENTO DO CAMINHO DE NOVAIS - JOLDA (MADALENA): - Foi aprovada a liberação de caução.
LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO (75%) | PO 376/2021 - REABILITAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS - RUA NUNES DE AZEVEDO: - Foi aprovada a liberação de caução.
DIVISÃO DE AMBIENTE E SERVIÇOS DE GESTÃO – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS MUNICIPAIS - 2026/202: - Foi aprovada a abertura de procedimento concursal para a aquisição de serviços com fornecimento de materiais, para manutenção e reparação de equipamentos e infraestruturas municipais.
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL – PEDIDOS DE APOIO ECONÓMICO EVENTUAL SAAS - AGOSTO DE 2026: - Foram aprovados os pedidos de apoio económico eventual, referentes ao mês de agosto de 2026, relativos a processos de ação social acompanhados pelo SAAS.
RSI DE ARCOS DE VALDEVEZ - APOIOS ECONÓMICOS - AGOSTO 2026: - Foram aprovadas as propostas de atribuição de apoio económico eventual, referentes ao mês de agosto de 2026, relativas a processos de ação social em acompanhamento pela equipa RSI.
APOIO AO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E SANEAMENTO - PROCESSO 14/2026: - Foi aprovado o indeferimento do pedido de apoio.
PEDIDO DE REVISÃO DE RENDA POR ALTERAÇÃO SOCIOECONÓMICA: - Foi aprovado o pedido de revisão de renda por alteração socioeconómica.
PLANO DE TRANSPORTES ESCOLARES 2026/2027 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA O ESTABELECIMENTO DE PROTOCOLOS COM DIVERSAS ASSOCIAÇÕES LOCAIS: - Foi aprovada a autorização para o estabelecimento de protocolos, relativos ao plano de transportes escolares 2026/2027 com as seguintes associações: Associação Recreativa e Cultural de Paçô, Associação Amigos de Oliveira, Associação Recreativa e Cultural Juventude de Vila Fonche, Associação Cultural de Teatro - Grupo Alerta, Associação Desportiva e Cultural Aboim/Sabadim, Associação Recreativa e Cultural de Guilhadeses e Associação Amigos de Sá.
TRANSPORTES ESCOLARES 2026/2027 - JARDINS DE INFÂNCIA - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ESTABELECIMENTO DE PROTOCOLO COM ASSOCIAÇÕES LOCAIS: - Foi aprovada a autorização para o estabelecimento de protocolos, relativos ao plano de transportes escolares 2026/2027 – Jardins de Infância -com as seguintes associações: Associação Desportiva e Cultural Aboim/Sabadim, Centro Social Recreativo e Cultural Betânia do Vez, Centro Recreativo e Cultural de Távora (Santa. Maria), Atlético dos Arcos, Academia Desportiva de Arcos de Valdevez, Clube de Rugby de Arcos de Valdevez – CRAV e Associação Recreativa e Cultural de Paçô.
TRANSPORTES ESCOLARES 2026/2027 -JARDINS DE INFÂNCIA - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ESTABELECIMENTO DE PROTOCOLO COM A JUNTA DE FREGUESIA DE PAÇÔ: - Foi aprovado o pedido de autorização para estabelecimento de protocolo com a Junta de Freguesia de Paçô, relativo aos transportes escolares 2026/2027 – Jardins de Infância.
PLANO DE TRANSPORTES ESCOLARES 2026/2027 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ESTABELECIMENTO DE PROTOCOLOS COM JUNTAS DE FREGUESIA COM VISTA À REALIZAÇÃO DE CIRCUITOS ESPECIAIS: - Foi aprovado o pedido de autorização para estabelecimento de protocolo com as seguintes Junta de Freguesia relativo ao plano de transportes escolares 2026/2027 – circuitos especiais: Junta de Freguesia de Soajo, Junta de Freguesia de Prozelo e Junta de Freguesia de Paçô.
PROCESSO Nº 1/2026 – DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE COM O PDM: - Foi aprovada a declaração de compatibilidade.
ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL E RECREATIVA DE SISTELO - Foi aprovado um apoio financeiro para fazer face a despesas decorrentes das atividades a realizar pela associação, das quais se destacam a realização da Feira Tradicional Interfreguesias da Portela do Alvite, Feira de Santiago, a gestão de funcionamento e promoção do Centro Interpretativo da Paisagem Cultural Evolutiva Viva de Sistelo (Casa do Castelo) e apoio e gestão da atividade turística na freguesia.
DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA – PROJETO DE DECISÃO FINAL E MINUTA DO CONTRATO | PF 1234/2026 - EXECUÇÃO E ALUGUER DE ESCULTURAS ARTÍSTICAS EM ESFEROVITE - ANO 2026: - Foi aprovada adjudicação à empresa concorrente Nuno Lagarto, Unipessoal, Lda.
PROJETO DE DECISÃO FINAL E MINUTA DO CONTRATO - PF 1235/2026 - "AQUISIÇÃO DE ENTRADAS PARA A QUINTA DA MALAFAIA": - Foi aprovada adjudicação à empresa concorrente Quinta da Malafaia – Empreendimentos Turísticos da Costa Verde, Lda.
PROJETO DE DECISÃO FINAL E MINUTA DO CONTRATO | PO 618/2026 - PARQUE DA TRAVANCA - BUNGALOWS - ALIMENTAÇÃO DAS REDES PREDIAIS DAS INFRAESTRUTURAS HIDRÁULICAS, DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES: - Foi aprovada adjudicação à empresa concorrente J. S. Gomes, Lda.
PF 1214/2026 - LOTES ATÉ 8 ALUNOS - ANO LETIVO 2026/2027 - LOTE 12 - CADUCIDADE DEFINITIVA, NOVA ADJUDICAÇÃO E MINUTA DO CONTRATO: - Foi aprovada a caducidade definitiva e a nova adjudicação à empresa Hábil Etapa - Táxis, Lda.
PF 1214/2026 - LOTES ATÉ 8 ALUNOS - ANO LETIVO 2026/2027 - LOTE 9 - CADUCIDADE DEFINITIVA, NOVA ADJUDICAÇÃO E MINUTA DO CONTRATO PARA APROVAR: -- Foi aprovada a caducidade definitiva e a nova adjudicação à empresa Táxis Bus Limarense, Lda.
PF 1214/2026 - LOTES ATÉ 8 ALUNOS - ANO LETIVO 2026/2027 - LOTE 7 - CADUCIDADE DEFINITIVA, NOVA ADJUDICAÇÃO E MINUTA DE CONTRATO: - Foi aprovada a caducidade definitiva e a nova adjudicação à empresa Áureos Destinos, Transporte de Passageiros, Unipessoal, Lda.
PROJETO INVESTARCOS 2025 – PEDIDO DE CESSAÇÃO DO CONTRATO: - Foi aprovado pedido de cessação de contrato da empresa WMCARPINTEIROS, UNIPESSOAL, LDA.
PROPOSTA DO REGULAMENTO DA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DA ESTRUTURA ORGÂNICA FLEXÍVEL: - Foi aprovada a proposta de regulamento da organização dos serviços municipais e da estrutura orgânica flexível.
DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO | PO 536/2024 - ESCOLA EB 2,3/S DE ARCOS DE VALDEVEZ - CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PARA ENSINO ARTÍSTICO: - Foi aprovada a prorrogação de prazo por 30 dias.
APROVAÇÃO DE TRABALHOS A MENOS | PO 532/2024 - REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE ARCOS DE VALDEVEZ: - Foi aprovada a aprovação de trabalhos a menos.
APROVAÇÃO TRABALHOS A MENOS | PO 596-2025 - ALTERAÇÃO FUNCIONAL DO CENTRO DE SAÚDE DE AVV PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE RETAGUARDA: - Foi aprovada a aprovação de trabalhos a menos.
REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA (AUTO 1 A 3) | PO 596/2025 - ALTERAÇÃO FUNCIONAL DO CENTRO DE SAÚDE DE AVV PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE RETAGUARDA: – Foi aprovada a revisão de preços definitiva (Auto 1 a 3).
REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA (AUTOS 1 A 10) | PO 532/2024 - REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE ARCOS DE VALDEVEZ: Foi aprovada a revisão de preços definitiva (Auto 1 a 10).
REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA (AUTO Nº 25 A AUTO Nº 27) | PO 483/2023 - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL DE GUILHADESES: - Foi aprovada a revisão de preços definitiva (Auto nº25 a Auto nº 27)
REVISÃO DE PREÇOS | PO 541 - REQUALIFICAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA RESIDÊNCIA DE ESTUDANTES: - Foi aprovada a revisão de preços PO 541.
RECEÇÃO PROVISORIA | PO 532/2024 - OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE ARCOS DE VALDEVEZ: - Foi aprovada a receção de provisória relativa a PO 532/2024.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO | PO 621/2026 - CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO - CENTRO PARA A NOVA INDÚSTRIA DO ALTO MINHO (CNIAM): - Foi aprovado o pedido de abertura de procedimento para a construção de edifício -Centro Para a Nova Indústria do Alto Minho (CNIAM).
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL – SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL/PROCESSO: 11/2024/2ª RENOVAÇÃO: - Foi aprovado o pedido de renovação do subsídio ao arrendamento, relativo ao processo com o nº 11/2024.
