REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 03 DE JULHO DE 2026
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
No Período Antes da Ordem do Dia, o Sr. Presidente deu nota que decorreu no dia 19 de junho a Festa Académica do IPVC “Ai, Ai do Vez” e a Festa de Encerramento do Anos letivo da Escola de Távora;
De igual modo informou que nos dias 19 e 20 de junho aconteceu o X Arcos Touch;
No dia 20 de junho aconteceu o Torneio Traquinas ADECAS - Irmãos Esteves; a Apresentação do livro “Ouvir para Incluir”, de Vera Ferreira e a receção nos Paços do Concelho à Associação Bicavalaria do Minho / Clube 2cv;
Informou igualmente que nos dias 20 e 21 de junho decorreu o Torneio Adrien Silva, organizado pelo ARC Paçô;
Também informou que no dia 21 de junho aconteceu o Trail Solidário em Soajo, organizado pela Associação Soajo Solidário
Deu nota igualmente que entre os dias 21 a 24 de junho foram organizadas as Festas de S. João da Valeta;
O sr. Presidente também informou que no dia 22 de junho teve uma reunião com a Juiz Presidente do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo sobre o Juízo de Competência Genérica de Arcos de Valdevez;
Idem, que no dia 23 de junho decorreu a Festa de S. João da Casa do Povo da Vila de Soajo;
Idem, que no dia 25 de junho aconteceu o Musical “Onde o Coração se Esconde”, do Conservatório de Artes de Valdevez, na Casa das Artes;
Também deu nota da organização, entre os dias 26 e 28 de junho da Feira das Artes e Ofício Tradicionais de Soajo em parceria com o Soajo Outdoor Fest, agradecendo o envolvimento da população, das entidades e serviços na organização do certame;
Informou também que no dia 27 de junho decorreu a Festa de Encerramento da Universidade Saber da Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez; e no Encontro do Futebolista em Paçô;
Por fim, informou que no 28 de junho decorreu a segunda edição da iniciativa “Histórias e Saberes da Minha Aldeia”, desta vez na UF de Eiras e Mei.
PROTOCOLO – NTVO NATIVO ASSOCIAÇÃO -"SOAJO OUTDOOR FEST 2026" - "FEIRA DAS ARTES E OFÍCIOS DA VILA DE SOAJO" - EDIÇÃO 2026: foi aprovada a elaboração de um Protocolo para fazer face às despesas inerentes a esta iniciativa.
PROTOCOLO - ARDAL - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ALTO LIMA - "FEIRA DAS ARTES E OFÍCIOS DA VILA DE SOAJO" - EDIÇÃO 2026: foi aprovada a elaboração de um protocolo no para ajudar a comparticipar as despesas com a organização da iniciativa.
PEDIDO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA EXTRAORDINÁRIA | PO 566/2025 - RBCVM (BLOCO 36) - ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS MUNICIPAIS - SISTELO, LOUREDA / ÁLVORA E PORTELA / EXTREMO: foi aprovada indeferir o pedido de compensação financeira apresentado pelo empreiteiro Duque & Duque Terraplanagens, Lda.; dar conhecimento ao empreiteiro de que a sanção contratual acumulada continua a crescer diariamente enquanto persistir a situação de incumprimento;
Notificar o empreiteiro para exercer o seu direito de audiência prévia, no prazo de 10 dias úteis, relativamente ao incumprimento verificado quanto ao início da execução da empreitada; Findo o prazo concedido para audiência prévia, e em função da pronúncia que venha a ser apresentada, seja o processo reapreciado para efeitos de eventual aplicação das sanções contratuais legalmente previstas e demais medidas admissíveis ao abrigo do Código dos Contratos Públicos, incluindo, se for caso disso, a eventual resolução do contrato por incumprimento imputável ao cocontratante.
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO "REMODELAÇÃO DA FONTE DA ROTUNDA - ARCOS DE VALDEVEZ”: foi aprovada a abertura de procedimento.
PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE CAUÇÕES - PO 370/2020 REPOSIÇÃO DEFINITIVA DE PAVIMENTOS EM VALA (MEIA FAIXA): foi autorizada a receção definitiva da obra, a restituição das quantias retidas a título de garantia e o cancelamento das respetivas garantias bancárias.
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO COM VISTA À AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES OCASIONAIS: foi autorizada a abertura de procedimento de concurso público, com adjudicação por lotes, de acordo com o definido no CCP, com vista à Aquisição de Serviços de Transportes Ocasionais para três lotes, nomeadamente:
i. Lote 1- veículos pesados de passageiros
ii. Lote 2 - veículos ligeiros de 9 lugares
iii. Lote 3 - veículos ligeiros de 5 lugares
PROGRAMA DE OCUPAÇÃO DO TEMPOS DE FÉRIAS (OTF) 2026: foi aprovada a realização da edição de 2026 do Programa Municipal de Ocupação dos Tempos de Férias, a decorrer entre 6 de julho e 14 de agosto, destinada a 80 jovens, com idades compreendidas entre os 14 e os 18 anos; assim como a atribuição de uma bolsa de participação.
SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL/PROCESSO 11/2025/1º RENOVAÇÃO: foi aprovado o pedido de renovação do subsídio ao arrendamento habitacional registado com o número 2026/00013, relativo ao processo nº 011.2025.
CARTÃO MUNICIPAL FAMÍLIA NUMEROSA - PROCESSO 202660: foi aprovado o pedido.
APOIOS
Foi aprovado o pedido da Associação Cultural e Desportiva de Grade, para a utilização do Pavilhão Municipal para a realização do VI Torneio de Futsal da Associação Cultural e Desportiva de Grade, a decorrer de 29 de junho a 31 de julho de 2026, assim como a atribuição de um apoio.
Foi aprovado apoiar a Juventude Associada de Rio de Moinhos para ajudar a fazer face aos custos com o transporte para a sua presença no Encontro Nacional de Rio de Moinhos, em Penafiel, nos dias 3, 4 e 5 de julho de 2026.
Idem, apoiar o Rancho Folclórico Estrela do Norte de Gondoriz para apoiar a realização do seu XII Festival Folclórico a realizar no dia 18 de julho no adro da Igreja Paroquial de Gondoriz.
Idem, a Sociedade Musical Arcos de Valdevez para comparticipar o projeto de execução da remodelação do edifício da sede da Banda.
Idem, a Cruz Vermelha para comparticipar o acompanhamento aos peregrinos durante a Romaria de S. Bento de Ermelo.
Idem, a ACIAB para comparticipar o sombreamento e decoração de ruas durante o Verão.
RELATÓRIO FINAL E MINUTA DO CONTRATO - PF 1209/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS NOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - ANOS 2026/2027: foi aprovado adjudicar ao concorrente Vianafogo, Unipessoal, Lda.
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (ONZE ASSISTENTES OPERACIONAIS) PARA A DIVISÃO DE AMBIENTE E SISTEMAS DE GESTÃO: foi aprovado adjudicar ao concorrente Grandalvo Serviços, Lda.
PROGRAMA INVESTARCOS - APOIO À COMPETITIVIDADE DAS MICROEMPRESAS 2025: foi aprovado um pedido de prorrogação de três meses para a conclusão do projeto Investarcos.
RBCVM (BLOCO 36) - ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS MUNICIPAIS - SISTELO, LOUREDA/ÁLVORA E PORTELA/EXTREMO: foi aprovado o indeferimento do pedido de suspensão da execução da empreitada apresentado pelo adjudicatário; foi ainda aprovado notificar o empreiteiro da decisão tomada, mantendo-se integralmente em vigor as obrigações contratuais decorrentes do contrato celebrado, sem prejuízo da aplicação das consequências legal e contratualmente previstas para o incumprimento dos prazos de execução.
PO 519/2024 - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL (8 FOGOS) - LUGAR DA PORTELA – SOUTO: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe.
REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA (AUTOS 1 A 16) | PO 519/2024 - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL (8 FOGOS) - LUGAR DA PORTELA – SOUTO: foi aprovado o valor do cálculo definitivo da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a n.º 16 da obra, valor a ser pago ao empreiteiro.
REVISÃO DE PREÇOS (AUTOS 1 A 9) | PO 565/2025 - REABILITAÇÃO DE DOIS FOGOS ESCOLA PRIMÁRIA DO COUTO (LUGAR DE SELIM): foi aprovado o valor do cálculo definitivo da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a 9 da obra, valor a ser pago ao empreiteiro.
REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA (AUTOS 1 A 27) | PO 536/2024 - ESCOLA EB 2,3/S DE ARCOS DE VALDEVEZ - CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PARA ENSINO ARTÍSTICO): foi aprovado o valor do cálculo definitivo da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a 27 da obra supracitada, valor a ser pago ao empreiteiro.
REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA (AUTOS 1 A 25) | PO 529/2024 - CONSTRUÇÃO DE 10 FOGOS - LUGAR DA EIRA VELHA – PARADA: foi aprovado o valor do cálculo definitivo da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a 25 da obra supracitada, valor a ser pago ao empreiteiro.
COMUNICAÇÃO DE DESISTÊNCIA DO PEDIDO DE CONSTITUIÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE SOBRE O LOTE Nº 2 DO LOTEAMENTO DO PARQUE EMPRESARIAL DO ALTO DA PROVA: foi aprovado o pedido.
1ª ALTERAÇÃO AO LOTEAMENTO DO PARQUE EMPRESARIAL DO ALTO DA PROVA: foi aprovada a 1.ª Alteração ao referido loteamento, em cumprimento dos normativos legais e das disposições urbanísticas aplicáveis, designadamente do Plano Diretor Municipal (PDM) e do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE).
RELATÓRIO PRELIMINAR PARA ALIENAÇÃO DE LOTES DE TERRENO DO PARQUE EMPRESARIAL DO ALTO DA PROVA: foi aprovado o relatório preliminar das candidaturas submetidas no período de 24 de março a 30 de maio de 2025.
