REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
O Presidente da Câmara informou que, no dia 10 de outubro, celebrou-se o Dia Internacional da Geodiversidade, com uma palestra e novas amostras na exposição permanente “Minerais e Rochas – Coleção Silva Ferreira”, nas Oficinas de Criatividade Himalaya/Centro de Ciência Viva dos Arcos.
Também no mesmo dia decorreu a apresentação do livro “Click de Emoções”, de Liliana Florêncio, na Biblioteca Municipal Tomaz de Figueiredo.
Deu também nota que, no dia 12 de outubro, a Casa das Artes acolheu um evento dedicado ao Ano Internacional das Pastagens e dos Pastores, com a presença do Ministro da Agricultura e Mar, do Secretário de Estado do Ambiente, representantes de várias entidades, agricultores e pastores.
Já nos dias 14 e 15, os novos alunos da Escola Superior de Ciências Empresariais da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) participaram no Bootcamp 2026, uma iniciativa que contou com o apoio do Município.
O Presidente da Câmara referiu que, no dia 16 de outubro tomou posse o Conselho Municipal de Saúde de Arcos de Valdevez e, no dia 17 de outubro decorreu a Recriação da tradição da lavrada e sementeira do trigo e do centeio promovida pela Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de Miranda.
Deu ainda nota que, no dia 18 de outubro, a Associação Cultural e Desportiva Unidos do Couto celebrou o seu 42º aniversário e que decorreu, no Crossódromo de Tabaçô, uma prova de motocross e quadcross, integrada no Campeonato Regional da modalidade.
No dia 19 de outubro, o Presidente da Câmara deslocou-se a Lisboa, com a Confraria de Nossa Senhora da Peneda para reunião com o Secretário de Estado do Turismo para tratar de questões relacionadas com o Hotel da Peneda.
Foi ainda referido que, no dia 23 de outubro, decorreu o Bootcamp Fundação EDP, um evento de promoção da literacia energética junto dos estudantes do Ensino Secundário e Profissional.
E decorreram várias iniciativas para celebrar o Dia Municipal da Igualdade, que se assinalou a 24 de outubro.
O Presidente da Câmara deu ainda conhecimento do protocolo entre a Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez e a Segurança Social de Viana do Castelo para a Creche de Padreiro, no âmbito dos acordos de cooperação entre a Segurança Social e as IPSS´s.
O protocolo surge após obras de ampliação do espaço promovidas pelo Município e vai permitir apoiar um maior número de crianças.
Para finalizar, foi apresentado um agradecimento às equipas municipais pelo trabalho desempenhado, que permitiu a conquista de 10 Prémios de Excelência Autárquica, atribuídos ao Município de Arcos de Valdevez, pela Cidade Social. Os prémios foram distribuídos por galardão de Ouro e Diamante, reforçando o compromisso com as melhores práticas em diversas áreas de intervenção social.
PROTOCOLO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ARCOS DE VALDEVEZ E PONTE DA BARCA _ "ILUMINAÇÃO DE NATAL" 2026 _ ARCOS DE VALDEVEZ "MAGIA DE NATAL" - EDIÇÃO 2026: - Foi aprovado o protocolo com a ACIAB – Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca para o evento “Magia de Natal”, que irá decorrer de 27 de novembro a 10 de janeiro.
COOPERATIVA AGRÍCOLA DE ARCOS DE VALDEVEZ E PONTE DA BARCA – Foi aprovada a celebração de um Protocolo de Colaboração para Fomento da Produção Pecuária no Concelho de Arcos de Valdevez.
DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO – PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTREGA DE PROPOSTAS | PO 621/2026 - CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO "CENTRO PARA A NOVA INDÚSTRIA DO ALTO MINHO (CNIAM)": - Foi aprovada a prorrogação do prazo para entrega de propostas até ao dia 06/11/2026.
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PO 541/2024 – REQUALIFICAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA RESIDÊNCIA DE ESTUDANTES: - Foi aprovada a prorrogação do prazo do PO 541/2024, com data limite de conclusão a 30 de outubro de 2026.
MODIFICAÇÕES OBJETIVAS | PO 588/2025 - REQUALIFICAÇÃO DO CINE-TEATRO ALAMEDA: - Foram aprovadas as modificações objetivas do PO 588/2025.
DIVISÃO DE AMBIENTE E SERVIÇOS DE GESTÃO – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL: "LAVAGEM E DESINFEÇÃO DOS CONTENTORES DE RESÍDUOS, SEMIENTERRADOS E DE SUPERFÍCIE - ANO 2026": - Foi aprovada a abertura de procedimento concursal.
PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO | PO 412/2021 - REQUALIFICAÇÃO ARBÓREA ENVOLVENTE DA ZONA DO VEZ E ZONA URBANA DA SEDE DO CONCELHO - ANO 2021: - Foi autorizado o pedido de liberação de 90% de caução inicial do PO 412/2021, por terem decorrido 4 anos completos desde a receção provisória.
PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO - PO 478/2023 - BENEFICIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSIA DA COSTA - GUILHADESES - 1ª FASE: - Foi autorizada a liberação de 60% da caução inicial do PO 478/2023, por terem decorrido 2 anos completos desde a receção provisória.
PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO - PO 525/2024 - PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSIA DA COSTA – GUILHADESES: - Foi autorizada a liberação de caução do PO 525/2024.
PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO - PO 540/2024 - AMPLIAÇÕES LOCAIS DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - MÓ -SENHAREI/COTO - RIO FRIO: - Foi autorizada a liberação de caução do PO 540/2024.
CONSULTA PRÉVIA PF1190/2C2E - AQUISIÇÃO DE CONTENTORES DE BIORRESÍDUOS PARA O SETOR DOMÉSTICO - PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO: - Foi aprovado o pedido de prorrogação até 30 de novembro de 2026.
PO 594/2025 - EXPANSÃO DA REDE DE SANEAMENTO A SUDOESTE DO CONCELHO - LOTE 1 (ZONA 4) - APROVAÇÃO DE MODIFICAÇÕES OBJETIVAS - TRABALHOS COMPLEMENTARES: - Foram aprovadas as modificações objetivas do PO 594/2025.
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR DE RETENÇÃO INDEVIDA – PO 594/2025 - EXPANSÃO DA REDE DE SANEAMENTO A SUDOESTE DO CONCELHO – LOTE 2 (ZONA 5): - Foi autorizado o pedido de restituição de valor de retenção indevida.
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO - ESTRUTURAS E MATERIAIS DIVERSOS PARA EVENTOS DE NATAL E ANO NOVO - 2026: - Foi aprovada a abertura de procedimento.
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO - CLDS 5G - ATIVIDADE SÉNIORES+ATIVOS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2027/2028: - Foi aprovada a abertura de procedimento.
APOIO AO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E SANEAMENTO - PROCESSO 17/2026: - Foi aprovado o apoio ao pagamento da tarifa de água e saneamento relativo ao processo 17/2026.
RSI DE ARCOS DE VALDEVEZ - APOIOS ECONÓMICOS - OUTUBRO 2026: - Foram aprovadas as propostas de atribuição de apoio económico eventual, referentes ao mês de outubro de 2026, relativas a processos de ação social em acompanhamento pela equipa RSI.
PEDIDOS DE APOIO ECONÓMICO EVENTUAL - SAAS - OUTUBRO DE 2026: - Foram aprovadas as propostas de atribuição de apoio económico eventual, apoio económico eventual, referentes ao mês de outubro de 2026, relativas a processos de ação social acompanhados pelo SAAS.
PEDIDO DE REVISÃO DE RENDA POR ALTERAÇÃO SOCIOECONÓMICA: - Foi aprovada a revisão de renda por alteração socioeconómica, relativo ao arrendatário 0062.
PEDIDO DE REVISÃO DE RENDA POR ALTERAÇÃO SOCIOECONÓMICA: - Foi aprovada a revisão de renda por alteração socioeconómica, relativo ao arrendatário 0036.
SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL/PROCESSO: 20/2026/PEDIDO INICIAL: - Foi aprovado o subsídio ao arrendamento habitacional.
SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL/PROCESSO: 13/2025/1ª RENOVAÇÃO: - Foi aprovado o subsídio ao arrendamento habitacional.
SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL/PROCESSO: 20/2024/2ª RENOVAÇÃO: - Foi aprovado o subsídio ao arrendamento habitacional.
SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL/PROCESSO: 44/2023/2ª RENOVAÇÃO: - Foi aprovado o subsídio ao arrendamento habitacional.
PEDIDO DE ENCERRAMENTO DO 5º CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE HABITAÇÕES EM REGIME DE SUBARRENDAMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL "RENDA ACESSÍVEL EM VALDEVEZ - RAV": - Foi aprovado o encerramento.
PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DIRETA DE HABITAÇÃO NA FREGUESIA DO EXTREMO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA "RENDA ACESSÍVEL EM VALDEVEZ": -Foi aprovada a atribuição direta de habitação na freguesia do Extremo.
REGULAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À VACINAÇÃO INFANTIL - VACINAS EXTRA - PNV: - Foi aprovado o Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Vacinação Infantil.
PEDIDO DE ABERTURA DE 6º PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA SUBARRENDAMENTO DE 3 FOGOS (UM FOGO DE TIPOLOGIA T2 E DOIS FOGOS DE TIPOLOGIA T3), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL "RENDA ACESSÍVEL EM VALDEVEZ - RAV": - Foi aprovado o pedido de abertura.
TRANSPORTES ESCOLARES - EMPRESA TÁXIS ROCHA & FERNANDES, LDA., - Foi aprovado o pagamento da fatura n.º FT FAC/536, de 01/03/2026, relativa ao Lote 11 – Zona de Álvora e Portela.
TRANSPORTES ESCOLARES - EMPRESA TÁXIS ROCHA & FERNANDES, LDA., - Foi aprovado o pagamento da fatura n.º FT FAC/573, de 12/07/2026, relativa ao Lote 8 – Zona de Rio de Moinhos e Mei.
TRANSPORTES ESCOLARES - EMPRESA TÁXIS ROCHA & FERNANDES, LDA - Foi aprovado o pagamento de fatura n.º FT FAC/537, de 01/03/2026, relativa ao Lote 13 – Zona de Gavieira e Soajo.
TRANSPORTES ESCOLARES - EMPRESA FERNANDES & CARDOSO, LDA., - Foi aprovado o pagamento da fatura n.º FT GERAL/659, de 22/07/2026, relativa ao Lote 9 - Zona de Sistelo.
TRANSPORTES ESCOLARES - EMPRESA FERNANDES & CARDOSO, LDA., - Foi aprovado o pagamento de fatura n.º FT GERAL/658, de 22/07/2026, relativa ao Lote 3 - Zona de Távora S. Vicente, Monte Redondo, Padreiro Salvador para a EB de Távora.
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E URBANISMO - PROCESSO DE TOPONÍMIA DA FREGUESIA DE CABREIRO: - Foi aprovado o processo de Toponímia da freguesia de Cabreiro.
PROCESSO Nº 156/2026 – LICENCIAMENTO OBRAS DE EDIFICAÇÃO: - Foi aprovado o projeto de arquitetura para realização de operação urbanística sita em Giela.
PROCESSO Nº 168/2026 – LICENCIAMENTO OBRAS DE EDIFICAÇÃO: - Foi aprovado o projeto de arquitetura para realização de operação urbanística sita no lugar de Lamela, freguesia de Arcos de Valdevez (São Paio) e Giela.
EXPEDIENTE: - Foi aprovado o pagamento da indemnização à requerente, referente ao ressarcimento de danos causados na sua viatura durante trabalhos de limpeza municipal.
RÁDIO VALDEVEZ - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO, - Foi aprovado um apoio financeiro para comparticipar a aquisição de antenas novas.
ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS AMIGOS DE GONDORIZ –Foi aprovado um apoio no âmbito do programa de apoio, beneficiação e manutenção de infraestruturas.
ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE PAÇÔ, - Foi aprovado um apoio para comparticipar as obras a realizar no Complexo Desportivo da associação.
CENTRO RECREATIVO E CULTURAL DE VILAR SUENTE, - Foi aprovado um apoio para comparticipar a realização de obras de melhoramento da sede da associação.
CLUBE NÁUTICO DE ARCOS DE VALDEVEZ – Foi aprovado um apoio para comparticipar a participação de atletas no Junior International Championship 2026 em Cracóvia, na Polónia.
ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE S. JOÃO DE RIO FRIO – Foi aprovado um apoio para comparticipar instalação de ar condicionado e aquisição de um forno para a cozinha da associação.
ASSOCIAÇÃO ABRAÇO DA TERNURA - Foi aprovado um apoio à atividade regular da associação.
ACADEMIA DESPORTIVA DE ARCOS DE VALDEVEZ – Foi aprovado um apoio individual para os atletas com representatividade nacional.
CENTRO RECREATIVO E CULTURAL DE TÁVORA SANTA MARIA – Foi aprovado um apoio para comparticipar a aquisição de uma viatura de 9 lugares.
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO POVO DE TÁVORA – Foi aprovado um apoio para comparticipar a gravação de DVD com cantigas tradicionais da Rusga de Távora.
CONFRARIA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE - TÁVORA SANTA MARIA – Foi aprovado um apoio para comparticipar a realização de obras de reparação e conservação do Santuário de Nossa Senhora da Piedade.
FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SANTA MARIA DE OLIVEIRA – Foi aprovado um apoio para comparticipar para a conclusão da obra do Pavilhão Multiusos de Oliveira.
FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SANTA MARIA DA MIRANDA – Foi aprovado um apoio para comparticipar a realização de obras na Igreja Paroquial e na Capela de Senhor dos Perdidos.
FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SANTA MARIA DE ERMELO – Foi aprovado um apoio para comparticipar a construção de casas de banho em Vilarinho de Souto.
FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE S. TOMÉ DE AGUIÃ – Foi aprovado um apoio para comparticipar as obras de reabilitação que estão a executar na Igreja Paroquial (substituição de telhado e pintura exterior).
FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SANTA MARINHA DE PROZELO- Foi aprovado um apoio para comparticipar a segunda fase das obras na Igreja Paroquial (beneficiação do interior).
DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA – PF 1251/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL - ASSISTENTES OPERACIONAIS PARA ESCOLAS - NOVEMBRO 2026 A AGOSTO 2027: - Foi aprovada o PF 1252/2026.
DÍVIDA RELATIVA À OCUPAÇÃO DE ESPAÇO NA FEIRA QUINZENAL DE ARCOS DE VALDEVEZ: - Foi aprovada a caducidade do direito de ocupação do lugar n.º D5 da feira quinzenal, e consequente resolução do respetivo contrato, bem o como pagamento do montante em dívida, sob pena de cobrança coerciva do mesmo.
PEDIDOS DE RECONHECIMENTO DE INCENTIVOS À HABITAÇÃO PARA JOVENS EM ARCOS DE VALDEVEZ: - Foi aprovado o reconhecimento do direito à isenção total do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).
IDEM – Foi aprovado o reconhecimento de incentivos ao abrigo do Regulamento Municipal para a Concessão de Incentivos à Habitação em Arcos de Valdevez.
IDEM – Foi indeferido o reconhecimento de incentivos à habitação para jovens neste Município, devido ao não preenchimento dos requisitos de acesso aos incentivos solicitados.
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | PO 531 / 2024 – REABILITAÇÃO URBANÍSTICA DO CAMPO DO TRASLADÁRIO – Foi aprovado o pedido de prorrogação do prazo do PO 531/2024.
MODIFICAÇÕES OBJETIVAS | PO 597/ 2025 – REABILITAÇÃO DAS MARGENS DO RIO VEZ – PAVIMENTOS E PASSADIÇOS – Foram aprovadas as modificações objetivas do PO 597 / 2025.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL PARA EQUIPAMENTOS INTERPRETATIVOS, DIDÁTICOS, DESPORTIVOS E ESCOLARES – Foi aprovada a abertura de procedimento.
