REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
Período Antes da Ordem do Dia
O Presidente da Câmara informou que, no dia 30 de setembro, decorreu a Cerimónia Oficial de entrega de habitações sociais, com a presença do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação.
Deu também nota do Concerto do Dia Mundial da Música, promovido pelo Conservatório de Artes de Valdevez, que aconteceu no dia 2 de outubro no Centro Interpretativo do Barroco.
Informou ainda que, no dia 4 de outubro, teve lugar o Encontro Sénior, na Quinta da Malafaia, num momento de convívio e confraternização dedicado à população sénior, proporcionando um dia de partilha, animação e reforço dos laços de amizade e de comunidade.
Também no mesmo dia teve lugar o 27º BTT ACRAP XCO, integrado no Campeonato do Minho, promovendo a prática desportiva e afirmando Arcos de Valdevez como destino de referência para o ciclismo de montanha.
Por fim, o Presidente da Câmara deu nota que, no dia 5 de outubro, decorreu a Desfolhada à Moda Antiga, com as Cantadeiras de Soajo, uma iniciativa integrada no 1º Soajo Outdoor Fest - Autumn Edition, dedicada à valorização das tradições, dos costumes e do património cultural local.
DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO – PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | PO 591/2025 - BRANDA CIENTÍFICA DE S. BENTO DO CANDO - EDIFÍCIO B1 - RESIDÊNCIA DE ESTUDANTES: - Foi aprovado o pedido de prorrogação de prazo do PO 591|2025.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO | ASSUNTO: PO 590/2025 - BRANDA CIENTÍFICA DE S. BENTO DO CANDO - EDIFÍCIO G - ESPAÇO POLIVALENTE: - Foi aprovado o pedido de prorrogação de prazo do PO 590 |2025.
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO | PO 626/2026 - ARRUAMENTO DE LIGAÇÃO DE VILAFONCHE (EN303) A PARADA - FASE 1C E FASE 1D - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO: - Foi aprovado o pedido de autorização para abertura de procedimento relativo ao PO 626 | 2026.
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO | PO 612/2026 - RCBVM - RECONSTRUÇÃO DE MUROS DE SUPORTE À PLATAFORMA DA ESTRADA CM 1311 (CENDUFE): - Foi aprovado o pedido de autorização para abertura de procedimento relativo ao PO 621 | 2026.
MODIFICAÇÕES OBJETIVAS | PO 572/2025 - OBRAS DE SERRALHARIA EM VIAS E ARRUAMENTOS MUNICIPAIS: - Foram aprovadas as modificações objetivas do PO 572 | 2025.
REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA | PO 491/2023 - RCBVM - (BLOCO 29) - BENEFICIAÇÃO DO PAVIMENTO DA EM 101 ENTRE O ACESSO AO PE DE PAÇÔ E O ENTRONCAMENTO COM A EN 202-1: - Foi aprovada a revisão de preços definitiva do PO 491 | 2023.
REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA | PO 459-1/2022 - REABILITAÇÃO, BENEFICIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS (BLOCO 20) - RENOVAÇÃO DE PAVIMENTO EM ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS - LOTE 1: - Foi aprovada a revisão de preços definitiva do PO 459-1 | 2022.
REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA | PO 459-2/2022 - REABILITAÇÃO, BENEFICIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS (BLOCO 20) - RENOVAÇÃO DE PAVIMENTOS EM ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS - LOTE 2: - Foi aprovada a revisão de preços definitiva do PO 459-2 | 2022.
DIVISÃO DE AMBIENTE E SERVIÇOS DE GESTÃO - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFEÇÃO EM VÁRIOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - MERCADO MUNICIPAL, SANITÁRIOS PÚBLICOS DO TRASLADÁRIO, ALAMEDA E CAMPO DA FEIRA - 2026/2027: - Foi aprovado o pedido de autorização para abertura de procedimento concursal.
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL –TRANSPORTES ESCOLARES 2026/2027 - PEDIDO DE REAJUSTAMENTO AO LOTE 13: - Foi aprovado o pedido de reajustamento ao lote 13.
TRANSPORTES ESCOLARES 2026/2027 - PEDIDO DE REAJUSTAMENTO AO LOTE 11: - Foi aprovado o pedido de reajustamento ao lote 11.
PEDIDO DE CARTÃO MUNICIPAL DE FAMÍLIA NUMEROSA - PROCESSO 202665:
Foi aprovada a atribuição do cartão municipal de família numerosa ao processo 202665.
DO RANCHO FOLCLÓRICO DE TÁVORA SANTA MARIA E SÃO VICENTE – Foi aprovado um apoio económico para a realização do Festival Folclórico, no Santuário de Nossa Senhora da Piedade.
DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - RELATÓRIO FINAL E MINUTAS DE CONTRATO - PF 1240/2026 - ENCONTRO SÉNIOR 2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES: - Foi aprovada a adjudicação às empresas concorrentes Barquense - Agência de Viagens e Turismo, Lda. (lote 1/ lote 2); Rodominho Transportes e Turismo, Lda (lote 3); Alvegal, Viagens e Turismo, Lda. (lote 4 / lote 8); OVNITUR - Viagens e Turismo, Lda. (lote 5); Bluebus, Lda. (lote 6); Fernandes & Cardoso, Lda. (lote 7).
RELATÓRIO FINAL E MINUTAS DE CONTRATO - PF 1247/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES OCASIONAIS: - Foi aprovada a adjudicação à empresa concorrente Fernandes & Cardoso, Lda. (lote 1 / lote 2 / lote 3).
RELATÓRIO FINAL E MINUTAS DE CONTRATO - PF 1252/2026 - PLANO DE TRANSPORTES ESCOLARES 2026/2027 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRCUITOS ESPECIAIS, PARA LOTE 2 E LOTE 6: - Foi aprovada a adjudicação à empresa concorrente Táxis Rocha & Fernandes, Lda. (lote 2/ lote 6).
PROJETO DE DECISÃO FINAL E MINUTA DO CONTRATO - PF 1258/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO CIVIL 2026: - Foi aprovada a adjudicação à empresa concorrente Rui Magalhães Sousa, Unipessoal, Lda.
DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO | PO 627/2026 - BRANDA CIENTÍFICA DE SÃO BENTO DE CANDO - EDIFÍCIOS D E E: - Foi aprovado o pedido de autorização para abertura de procedimento relativo ao PO 627 | 2026.
PO 623/2026 - MERCADO MUNICIPAL - ALTERAÇÃO PARCIAL DE FUNÇÕES| ENCERRAMENTO DO PROCESSO: - Foi aprovado o encerramento do processo e a reabertura do procedimento.
