REUNIÃO ORDINÁRIA - 14 DE AGOSTO DE 2026
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
No Período Antes da Ordem do Dia, o Sr. Presidente agradeceu às entidades envolvidas na organização das Festas de Nossa Senhora da Lapa que decorreram de 1 a 9 de agosto.
Também deu nota que, no dia 30 de julho, participou na receção de um grupo de jovens da Associação Mocamfe Tempo Livre, do Porto, que vieram realizar um Campo de Férias na Praia Fluvial de Senra, localizada na União de Freguesias de S. Jorge e Ermelo
Informou ainda que, no dia 31 de julho, acompanhou a participação de 20 alunos do Conservatório de Artes de Arcos de Valdevez no espetáculo de encerramento do 19.º Estágio da Orquestra Nacional de Jovens, na Casa da Música- Porto.
No mesmo dia, 31 de julho, decorreu a final do VI Torneio de Futsal da Associação Cultural e Desportiva de Grade e o espetáculo de dança de Final de Ano da Escola de Dança da Associação Arte-Dança de Arcos de Valdevez.
O Sr. Presidente informou também que no dia 1 de agosto decorreu:
- A inauguração da Exposição “O Traje das Terras de Valdevez”, de Ivo Rua, e apresentação do livro “Romarias Maravilhas de Portugal, Vol. I – Meu Querido Mês de Agosto”, da autoria de Libório Manuel Silva, no Centro Municipal de Informação e Turismo;
- A inauguração da obra de requalificação da entrada da freguesia de Aguiã;
- O lançamento do livro “A Mulher que eu me tornei”, de Helena Pereira, no Centro Interpretativo do Barroco/Igreja do Espírito Santo;
- O convívio/sardinhada da Associação Viver Tradições de Monte Redondo;
- A Festa do Emigrante, na Junta de Freguesia de Souto e Tabaçô;
- O 20º Aniversário da Associação Juvenil de Bombos e Cantares do Vale.
Deu ainda nota da abertura da Exposição “O Jardim dos Caminhos que se bifurcam”, de Olga Caldas – Casa das Artes, no dia 2 de agosto.
Informou igualmente que, no dia 4 de agosto, decorreu o Almoço/Convívio com as Associações da Diáspora.
Referiu também que no dia 8 de agosto decorreu:
- A apresentação das Equipas do Atlético dos Arcos para a época 2026/2027;
- A Festa do Emigrante da Associação Recreativa e Cultural de Távora Santa Maria;
- A inauguração da Exposição de Pintura de Domingos Xavier, na Casa do Povo da Vila de Soajo.
O Sr. Presidente deu também nota da apresentação do Boletim Cultural “Terras de Val de Vez”, do GEPA, na Casa das Artes, no dia 10 de agosto.
Informou, igualmente, que no dia 11 de agosto decorreu o Encontro/Convívio “Onde tudo começou”, na antiga escola primária de Vilela.
Deu também nota que, no dia 12 de agosto, houve a Festa de Verão da ADECAS e a “Observação do Eclipse Solar”, na Porta do Mezio.
O Sr. Presidente informou que, no dia 13 de agosto, decorreu a Sardinhada /Convívio do Centro Paroquial e Social de S. Jorge.
No período antes da Ordem do Dia foi ainda apresentado um Voto de Louvor aos atletas do CNAV que integraram a Seleção Nacional Sub-16 e Sub-18, conquistando duas medalhas de ouro e uma de prata no Junior International Championship de Kayak Polo, disputado em Kaniów, na Polónia.
PROTOCOLOS – PROTOCOLO ANUAL ABSURDA ART FEST E SALGA 2026 - ASSOCIAÇÃO ABSURDA: Foi aprovada a celebração do protocolo para o desenvolvimento das atividades.
DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO – REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA (AUTO 1 A 3) | PO 574/2025 - ADAPTAÇÃO E BENEFECIAÇÃO PARA RESIDÊNCIA PARTILHADA DE EMERGÊNCIA SOCIAL DE PARADA: - Foi aprovado o valor do cálculo de revisão de preços definitiva referente aos autos de medição do n.º 1 ao n.º 3 relativos à obra supracitada.
CONSIGNAÇÃO | PO 604/2026 - MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS COBERTURAS DA ESCOLA EB 2,3/S DE ARCOS DE VALDEVEZ: - Foi aprovado o Auto de Consignação da obra adjudicada à empresa PRODEDIF - Unipessoal, Lda.
DIVISÃO DE AMBIENTE E SERVIÇOS DE GESTÃO – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO, E DE CABIMENTO ORÇAMENTAL - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO TRABALHO ANO 2026: - Foi autorizada a abertura de procedimento para aquisição de serviços de saúde no trabalho ano 2026.
PO 611/2026 - DIMENSIONAMENTO DA REDE DE CALOR JUNTO À IGREJA DE SÃO JORGE - ARCOS DE VALDEVEZ - PROPOSTAS: - Foi aprovada a extinção do procedimento e respetivo encerramento na plataforma eletrónica de contratação pública e subsequente arquivamento administrativo
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL - ASSISTENTES OPERACIONAIS PARA ESCOLAS - NOVEMBRO 2026 A AGOSTO 2027: - Foi aprovada a autorização para abertura de um procedimento tendo em vista assegurar o recrutamento e a seleção de recursos humanos para a Divisão de Desenvolvimento Sociocultural, na forma de Assistentes Operacionais para as Escolas municipais.
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO - AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE ARQUIVO DIGITAL ARCHEEVO: - Foi autorizada a abertura de um procedimento tendo em vista a Aquisição e Implementação de Software de Gestão de Arquivo Digital Archeevo.
APOIO FINANCEIRO - JUNTAS DE FREGUESIA - PARTICIPANTES - "DIA DO CORTEJO ETNOGRÁFICO" - "FESTAS DE NOSSA SENHORA DA LAPA" - EDIÇÃO 2026: - Foi aprovado o apoio financeiro às juntas de freguesia participantes no “Dia do Cortejo Etnográfico”, nas Festas de Nossa Senhora da Lapa.
SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL - PROCESSO 17/2024/2ª RENOVAÇÃO: - Foi aprovado o pedido de renovação do subsídio ao arrendamento, relativo ao processo com o nº 17/2024.
SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL - PROCESSO 14/2025/1ª RENOVAÇÃO: - Foi aprovado o pedido de renovação do subsídio ao arrendamento, relativo ao processo com o nº 14/2025.
SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL/PROCESSO: 17/2026/PEDIDO INICIAL: - Foi aprovado o pedido de subsídio ao arrendamento registado com o nº de processo 17/2026.
SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL/PROCESSO: 18/2026/PEDIDO INICIAL: - Foi aprovado o pedido de subsídio ao arrendamento registado com o nº de processo 18/2026.
SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL/PROCESSO: 19/2026/PEDIDO INICIAL: - Foi aprovado o pedido de subsídio ao arrendamento registado com o nº de processo 19/2026.
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E URBANISMO – ATRIBUIÇÃO DE NÚMEROS DE POLÍCIA: - Foi aprovada a atribuição de números de polícia em imóvel sito na Rua de São Bento, na união de freguesias de Arcos de Valdevez (Salvador), Vila Fonche e Parada.
PROCESSO DE IMÓVEL DEGRADADO Nº 1/2026 URB-IMD: - Foi aprovada a execução de obras de construção total de um novo muro de suporte de terras, conforme relatório de vistoria.
PROCESSO DE IMÓVEL DEGRADADO Nº 2/2026 URB-IMD: -Foi aprovada a execução de obras de reconstrução do muro, conforme relatório de vistoria.
DIVISÃO DO AMBIENTE E SERVIÇOS DE GESTÃO – PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONSULTA PRÉVIA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEIS E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS MUNICIPAIS POR 12 MESES: - Foi aprovada a abertura do procedimento de consulta prévia, tendo em vista a contratação da prestação continuada de serviços de gestão de combustíveis e manutenção de infraestruturas municipais, pelo período de 12 meses;
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL – REFEIÇÕES ESCOLARES 2026/2027 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLO COM O CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE SOAJO: - Foi aprovada a celebração de protocolo com o Centro Social e Paroquial de Soajo.
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E URBANISMO - PROCESSO DE IMÓVEL DEGRADADO Nº 3/2023 URB-IMD: - Foi aprovado declarar a extinção do procedimento, nos termos do disposto no artigo 95.º do Código de Procedimento Administrativo.
DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - PF 1212/2026 - SERVIÇOS DE CIRCUITOS ESPECIAIS PARA TRANSPORTES DE ESTUDANTES - LOTE 8: - Foi aprovada a adjudicação à empresa Áureos Destinos, Transporte de Passageiros Unipessoal, Lda.
DA CONFRARIA DE NOSSA SENHORA DA PENEDA – Foi aprovado apoio, e colaboração, para a realização da Romaria/Novena de Nossa Senhora da Peneda 2026, que decorre de 31 de agosto a 8 de setembro.
XIII FESTIVAL FOLCLÓRICO VILARINHO DAS QUARTAS E FIADEIRAS DE SOAJO – Foi aprovado um apoio para a realização da atividade.
FESTIVAL FOLCLÓRICO FIADEIRAS DE SOAJO – Foi aprovado um apoio para a realização da atividade.
PROTOCOLO DE CEDÊNCIA DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO LAR DE IDOSOS DE SOAJO – Foi aprovada a cedência de um terreno municipal à Associação Soajo Solidário para a construção de um Lar de Idosos em Soajo.
