REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 19 DE JUNHO DE 2026
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
No período antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente informou que esteve em Newark, nos Estados Unidos da América, para formalizar um protocolo de cooperação entre os dois Municípios, com o objetivo de reforçar os laços de amizade e promover uma relação institucional duradoura. Deu nota também que teve oportunidade de participar no Grande Desfile do Dia de Portugal, e de visitar a Casa do Minho;
Informou igualmente que no dia 13 de junho Arcos de Valdevez recebeu um passeio dos funcionários da Câmara Municipal de Ílhavo, que percorreram vários locais do território bem como o Passeio de Clássicos Terras da Nóbrega;
Deu nota também que entre os dias 12 e 14 de junho o vereador Calos Taveira e o chefe de Gabinete Norberto Brito estiveram em Toulouse para a participação na Feira Lusitana de Toulouse, na Receção na Câmara Municipal de Tournefeuille e uma visita à empresa de Arcuenses “Granico;”
Também informou que no fim de semana de 13 e 14 de junho decorreu o segundo fim-de-semana da 8.ª edição do Torneio Revolution Cup- Benjamins (Sub 11);
Por fim, deu nota que no dia 14 de junho a Câmara Municipal esteve presente no Festival Folclórico da Associação de Rio Frio e no evento “Prozelo a Dançar”, o qual teve como objetivo apoiar as competições dos alunos da Associação Arte & Dança (Dance Fuel).
Ainda neste período, a Vice-Presidente, emília Cerdeira apresentou quatro votos de congratulação, nomeadamente ao arcuense Leandro Morais pela sua nomeação como treinador adjunto do Wolverhampton Wanderers FC, em Inglaterra; a Sara Zamith Teixeira, pela distinção com o Prémio Jovem Talento e premiada pelo projeto ki_art.music.coffee, reconhecimentos que valorizam o seu percurso e destacam o talento arcuense no design de interiores; ao Atleta Jorge Araújo, atual Campeão Nacional de Pesca à Pluma, pela sua integração na Seleção Nacional que participará no Campeonato da Europa, na Bósnia e Herzegovina, entre 22 e 28 de junho e à organização do Arcos Fado Fest, evento que se tem afirmado como referência cultural no concelho e na região, promovendo o fado, a música portuguesa e o património imaterial.
GALERIA CULTURAL ALAMEDA: foi aprovada a minuta do contrato e a adjudicação à empresa Oliveiros Grupo Lda.
PROTOCOLOS | PROTOCOLO AVVEZ - ASSOCIAÇÃO DE VINHOS DE ARCOS DE VALDEVEZ _ "FESTIVINHÃO" - FESTIVAL ENOTURÍSTICO DE ARCOS DE VALDEVEZ _ "ARCOSFADOFEST" - EDIÇÃO 2026: foi aprovado o protocolo a celebrar entre o Município e a AVVEZ - Associação de Vinhos de Arcos de Valdevez, no âmbito da parceria com o Município de Arcos de Valdevez, para a realização do "Festivinhão"- Festival Enoturístico de Arcos de Valdevez, integrado no evento "ArcosFadoFest" - Edição 2026.
CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DO MERCADO: foi aprovada a declaração de nulidade da sua deliberação de 30 de janeiro de 2025, o que implica a nulidade consequente de todo o procedimento que foi desenvolvido a partir de tal ato, logo, a extinção deste; e que seja fixado aos concorrentes o prazo de 10 (dez) dias para se pronunciarem no âmbito da audiência prévia, para o que deverão ser notificados através da plataforma pela qual decorre o procedimento pré contratual de concurso público aqui em causa.
SEGURANÇA RODOVIÁRIA - SINALIZAÇÃO VERTICAL – SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO JÚRI DO PROCEDIMENTO: foi aprovada a substituição dos membros suplentes do júri por Jorge Humberto Amorim e Davide Canossa Gomes.
PO 613/2026 - RCBVM - PAVIMENTAÇÕES E DRENAGENS DIVERSAS: foi aprovado dar início ao procedimento concursal.
PO 591/2025 - BRANDA CIENTÍFICA DE S. BENTO DO CANDO - EDIFÍCIO B1 - RESIDÊNCIA DE ESTUDANTES: foi aprovada a prorrogação do prazo de execução da obra por 110 dias, até 25/09/2026.
PO 590/2025 - BRANDA CIENTÍFICA DE S. BENTO DO CANDO - EDIFÍCIO G - ESPAÇO POLIVALENTE: foi aprovada a prorrogação do prazo de execução da obra por 103 dias, até 18/09/2026.
PO 532/2024 - REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi aprovada a alteração dos encargos da empreitada.
PO 523/2024 - ARRUAMENTO URBANO EM GIELA - LIGAÇÃO ENTRE A EN202 E EN202-2: foi aprovada a alteração dos encargos para 2026 e 2027:
PO 531/2024 - REABILITAÇÃO URBANÍSTICA DO CAMPO DE TRASLADÁRIO: foram aprovados trabalhos a menos; trabalhos complementares de quantidade não prevista no contrato; trabalhos complementares de espécie não prevista no contrato.
PO 531/2024 - REABILITAÇÃO URBANÍSTICA DO CAMPO DE TRASLADÁRIO: foi aprovada a prorrogação do prazo de execução por 46 dias, até 15/07/2026.
PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO - PO 352/2020 - EXECUÇÃO DE CAIXILHARIA E ESTORES DO BLOCO 4 DA EB 2,3/S: foi autorizada a liberação do remanescente da caução prestada, correspondente a 10% da caução inicial, por terem decorrido cinco anos completos desde a receção provisória.
PO 338/2020 - REABILITAÇÃO DA COBERTURA E FACHADAS DO BLOCO 4 DA EB 2,3/S E REABILITAÇÃO DA COBERTURA DO PAVILHÃO DESPORTIVO DO CENTRO ESCOLAR DE SABADIM: foi autorizada a liberação do remanescente da caução prestada, correspondente a 10% da caução inicial, por terem decorrido cinco anos completos desde a receção provisória.
PO 353/2020 - PAVILHÃO MUNICIPAL DE ARCOS DE VALDEVEZ - REABILITAÇÃO DE REVESTIMENTOS INTERIORES E CAIXILHARIAS DO PAVILHÃO DESPORTIVO: foi autorizada a liberação do remanescente da caução prestada, correspondente a 10% da caução inicial, por terem decorrido cinco anos completos desde a receção provisória.
PO 455/2022 - ZONA DESPORTIVA - CONSTRUÇÃO DO TERCEIRO CAMPO DE PADEL E COBERTURA: foi autorizada a liberação de 60% da caução total, por terem decorrido 2 anos completos desde a receção provisória, sendo agora o montante a liberar de mais 30 % da caução inicial.
PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO - PO 424/2021 - ZONA DESPORTIVA - CAMPO DE TÉNIS E DE PADEL: foi autorizada a liberação de 60% da caução total, por terem decorrido 2 anos completos desde a receção provisória, sendo agora o montante a liberar de mais 30 % da caução inicial.
PO305/2019 - REABILITAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS - REQUALIFICAÇÃO DA RUA FÉLIX ALVES PEREIRA: foi autorizada a liberação de 100% da caução total, por terem decorrido 5 anos completos desde a receção provisória, sendo agora o montante a liberar de mais 10 % da caução inicial.
REABILITAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS - RUA PADRE MANUEL HIMALAYA: foi autorizada a liberação de 100% da caução total, por terem decorrido 5 anos completos desde a receção provisória, sendo agora o montante a liberar de mais 10 % da caução inicial.
PO 236/2017 - RENOVAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NOS JI DE PAÇÔ E VILAFONCHE: foi autorizada a liberação da totalidade da caução prestada, correspondente a 100%, por terem decorrido mais de cinco anos completos desde a receção provisória.
PO 571/2025 - REQUALIFICAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA PLATAFORMA CRIATIVA DE ARCOS DE VALDEVEZ (PLACA): foi aprovado o acolhimento da lista de erros e omissões admitidos pelo autor do projeto, bem como a prorrogação do prazo equivalente ao tempo decorrido para resposta aos interessados.
PO 571/2025 - REQUALIFICAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA A PLATAFORMA CRIATIVA DE ARCOS DE VALDEVEZ (PLACA): foi aprovado o auto de consignação da empreitada, adjudicada à empresa DUQUE & DUQUE TERRAPLANAGENS, LDA.
PO 566/2025 - RBCVM (BLOCO 36) - ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS MUNICIPAIS - SISTELO, LOUREDA/ÁLVORA E PORTELA/EXTREMO: foi aprovado o auto de consignação da empreitada de obra referida em epígrafe, adjudicada à empresa DUQUE & DUQUE TERRAPLANAGENS, LDA.
PARQUE EMPRESARIAL DO ALTO DA PROVA: foi aprovado o auto de consignação da empreitada de obra referida em epígrafe.
EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A PAREDES DE BAIXO, PAREDES DO VALE: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção definitiva da empreitada.
EXPANSÃO DA REDE DE SANEAMENTO A SUDOESTE: SANTAR / SOUTO / TABAÇÔ: foi autorizada a liberação de 60% da caução inicial por terem decorrido 2 anos completos desde a receção provisória.
PROPOSTA DE REALOJAMENTO EM QUARTO VAGO NO APARTAMENTO PARTILHADO DA RUA SOARES PEREIRA: foi aprovado o realojamento no apartamento partilhado, sita na Rua Soares, nº 162, 2º Dtº, 4970 - 456 Arcos de Valdevez.
PROGRAMA MUNICIPAL "RENDA ACESSÍVEL EM VALDEVEZ-RAV" - PROPOSTA PARA CONTRATUALIZAÇÃO DO ARRENDAMENTO DE 1 FOGO E ENCERRAMENTO DO CONCURSO DESTINADO AO ARRENDAMENTO DE 10 FOGOS: foi aprovada a contratualização de 1 fogo de Tipologia T2, situado na Rua Nunes de Azevedo e Dr. Félix Alves Pereira 1º Esq. Trás 4970-451 Arcos de Valdevez, bem como o encerramento do concurso do Programa RAV - Renda Acessível em Valdevez para contratualização de 10 fogos.
PEDIDO RENOVAÇÃO CARTÃO MUNICIPAL FAMÍLIA NUMEROSA - PROCESSO 202306: Foram aprovados dois pedidos.
PEDIDO DE COMPENSAÇÃO RELATIVO AO CIRCUITO 3 - MIRANDA E CENDUFE PARA A EB DE TÁVORA - TRANSPORTES ESCOLARES: foi aprovado o pedido de atribuição de compensação por, entre 6 de fevereiro e 5 de março de 2026, período em que a Estrada Municipal 1311/2 esteve encerrada devido a uma derrocada, a empresa ter tido de proceder à realização de um desvio de percurso, com um acréscimo de aproximadamente 8 km diários.
PROJETO DE REGULAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À VACINAÇÃO INFANTIL - VACINAS EXTRA-PNV: foi aprovado o Projeto de Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Vacinação Infantil – Vacinas Extra-PNV.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL 2025 - PERÍODO DE VOTAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS VENCEDORAS: foram aprovadas as propostas vencedoras do Orçamento Participativo Municipal:
i. "Soajo Saudável" - 259 pontos;
ii. "Centro Comunitário Eiras e Mei" - 57 pontos;
iii. "Renascer a Tradição" - 50 pontos;
BOLSAS DE ESTUDO 2024/2025 - LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS SELECIONADOS: foi aprovada a lista dos 49 candidatos selecionados para atribuição de bolsa de estudo para o ensino superior 2025/2026.
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ELABORAÇÃO DO PROJECTO PARA A REABILITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO JARDIM DOS CENTENÁRIOS, NA FREGUESIA DE ARCOS DE VALDEVEZ (SALVADOR): foi aprovado dar início ao procedimento concursal - consulta prévia - para aquisição de serviços técnicos na área da arquitetura paisagística.
PEDIDOS DE ATRIBUIÇÃO DE NÚMEROS DE POLICIA: foram aprovados dois pedidos de atribuição de números de polícia.
PEDIDO DE LICENÇA PARA ABERTURA DE ESPLANADA: foi autorizada a licença para a abertura da Esplanada sita na Alameda Dr. Francisco Sá Carneiro, para o período de 01 de junho e 31 de agosto do corrente ano.
PEDIDO DE ISENÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO: foi aprovado o pedido da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez, de isenção de licença especial de ruído para o toque da sirene às 12:00 horas de domingo e sempre que se revele necessário em emergências.
BRANDA CIENTÍFICA DE S. BENTO DO CANDO - EDIFÍCIO B1 - RESIDÊNCIA DE ESTUDANTES: foi aprovada a execução de trabalhos complementares de espécie não prevista no contrato.
CORREÇÃO DE TRAÇADO E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS MUNICIPAIS: foi aprovada a execução dos trabalhos complementares.
REABILITAÇÃO DE 1 FOGO - LUGAR DAS LAGES FREGUESIA DE JOLDA (MADALENA) E RIO CABRÃO: foi aprovado o valor do cálculo de revisão de preços definitivo referente aos autos de medição do nº 1 ao nº 3 relativos à obra supracitada.
CONSTRUÇÃO DE 10 FOGOS - LUGAR DA EIRA VELHA – PARADA: foi aprovado o auto de receção provisória da obra.
REABILITAÇÃO DE 2 FOGOS PARA HABITAÇÃO SOCIAL DO COUTO (LUGAR DE SELIM): foi aprovado o auto de receção provisória da obra.
CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL (8 FOGOS) - LUGAR DA PORTELA – SOUTO: foi aprovado o auto de receção provisória da obra.
APOIOS
Foi aprovado apoiar a Fábrica da Igreja Paroquial de Arcos de Valdevez (Salvador), para ajudar a fazer face aos custos com a realização e manutenção das suas atividades que permitam reunir a comunidade arcoense em celebrações religiosas, mas também momentos culturais, recreativos e de convívio.
Foi aprovado o pedido do Clube de Rugby Os Garranos, para a emissão da Licença de Ruído e respetiva isenção para os dias no seguinte horário: dia 19/06 - das 22,00h às 03,00h do dia 20/06; dia 20/06 – das 22,00h às 05,00h do dia 21/06, no âmbito a X Edição do Torneio Internacional de Arcos Touch, com a presença de 20 equipas de Portugal e estrangeiro, que vai decorrer entre 19 e 21 de junho de 2026, tendo em conta que a realização da 3ª parte do Torneio (jantar e arraial) se vai realizar no Parque de Estacionamento do Anfiteatro.
PEDIDO DE APOIO PARA TORNEIOS DE FUTEBOL: foi aprovado atribuir um apoio à Associação Recreativa e Cultural de Paçô para suporte de despesas inerentes à realização de três torneios de futebol, designadamente: "Torneio Cesário Ferreira Gomes e Torneio Custódio Guilhermino Ferreira Gomes", "IX Torneio de Veteranos - José Manuel Rodrigues" e "Torneio Adrien Silva", nos dias 30 e 31 de maio, 6 , 7, 20 e 21 junho de 2026, no Estádio de Paçô.
PEDIDO DE COLABORAÇÃO NA COMPARTICIPAÇÃO DA RENDA DAS INSTALAÇÕES: foi aprovado atribuir à Delegação de Viana do Castelo da ACAPO - Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal um apoio para a comparticipação da renda das instalações referente ao ano presente de 2026.
PEDIDO DE APOIO PARA PARTICIPAÇÃO EM PROVAS NACIONAIS: foi aprovado apoiar a Academia Desportiva de Arcos de Valdevez para ajudar a suportar todos os gastos inerentes às provas nacionais, sendo elas: em Pista Coberta e Pista ao Ar Livre e no trail o Ultra Trail e Endurance.
PEDIDO DE APOIO PARA A ATIVIDADE DA IN.CUBO E SUAS INSTALAÇÕES PARA O ANO DE 2026: foi aprovado apoiar a IN.CUBO, visando possibilitar à Instituição assumir a comparticipação nacional na execução das diversas candidaturas previstas para o presente ano, assim como a assunção dos encargos financeiros com as intervenções necessárias no edificado e substituição de equipamentos o que possibilitará continuar a apoiar as micro e pequenas empresas do concelho que procuram os serviços, assim como os empreendedores no aconselhamento e formulação dos seus projetos.
PEDIDO DE APOIO PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO VILAGERAÇÕES: foi aprovado apoiar a Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez, para ajudar a fazer face aos custos com a obra da nova Creche no Vilagerações com 52 lugares.
APOIO AO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E SANEAMENTO - PROCESSO 7/2026: foi aprovado presente pedido.
APOIO AO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E SANEAMENTO - PROCESSO 8/2026: foi aprovado presente pedido.
APOIO AO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E SANEAMENTO - PROCESSO 9/2026: foi aprovado o pedido de apoio.
PEDIDOS DE APOIO ECONÓMICO EVENTUAL RSI - MAIO 2026: foram aprovadas as propostas de apoio económico eventual, do mês de maio de 2026, relativas a processos de ação social em acompanhamento pela equipa RSI.
PEDIDOS DE APOIO ECONÓMICO EVENTUAL RSI Junho 2026: foram aprovadas as propostas de apoio económico eventual, do mês de junho de 2026, relativas a processos de ação social em acompanhamento pela equipa RSI.
PEDIDOS DE APOIO ECONÓMICO EVENTUAL SAAS - JUNHO 2026: foram aprovadas as propostas de apoio económico eventual, do mês de junho de 2026.
PEDIDO DE REVISÃO DE RENDA POR ALTERAÇÃO SOCIOECONÓMICA: - foi aprovado o pedido de revisão da renda, por alteração socioeconómica.
SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL - PROCESSO 12/2026 – PEDIDO INICIAL: foi aprovada a atribuição do subsídio ao arrendamento habitacional, durante 12 meses.
SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL - PROCESSO 14/2026 – PEDIDO INICIAL: foi aprovada a atribuição do subsídio ao arrendamento habitacional, durante 12 meses.
SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL - PROCESSO 15/2026 – PEDIDO INICIAL: foi aprovada a atribuição do subsídio ao arrendamento habitacional, durante 12 meses.
