A emergência social e de saúde provocados pela situação de pandemia COVID-19 obriga a tomadas verdadeiramente excecionais e urgentes.
Os bombeiros são a linha da frente de combate da proteção civil na emergência e socorro. Principalmente em caso de ocorrência de incêndios, acidentes e, ou, catástrofes. Assim, devido às circunstâncias extraordinárias e sem paralelo próximo que todos vivemos, seremos chamados a trabalho que se prevê acrescido no risco de potenciar efeitos de possível contágio entre operacionais e escassez de meios, sem no entanto ninguém se assegurar se temos ou não as devidas condições para o fazer. A verdade é que e apesar de todos os esforços que temos feito no sentido de tentar chegar a nossa palavra onde deve ser lida atentamente, tarda uma orientação política concreta tomada a nível geral, bem como o devido suporte financeiro e técnico que permita fazer face a este surto que ameaça severamente a saúde de todos, no que respeita aos bombeiros.
Perante o atual cenário, informamos os associados e cidadãos em geral, que praticamente deixamos de ter qualquer receita. Isto considerando que o transporte de doentes não urgente parou por imposição, os serviços de INEM reduziram drasticamente e igualmente por que os restantes serviços deixaram de se fazer. Acrescido do facto de pagarmos a fornecedores preços verdadeiramente usurários por qualquer equipamento de proteção individual e de higienização será expectável que rapidamente as associações humanitárias de bombeiros entrem em rápido colapso financeiro, estando assim consequentemente ameaçado o socorro e emergência indispensável que prestamos e que mais ninguém tem capacidade para realizar nas suas respetivas comunidades aos seus cidadãos.
A natureza excecional desta crise com a sua dimensão de efeitos devastadores que provavelmente se fará estender bastante no tempo e a magnitude de seu impacto na normalidade, pede a célere e urgente tomada de medidas excecionais que poderão minimizar o impacto na tesouraria e finanças das nossas associações, deste modo não comprometendo a capacidade de resposta perante os crescentes pedidos de emergência.
Dando conta da fragilidade descrita e que, sem prejuízo de haver outras, devem ser consideradas urgentemente as seguintes medidas:
- Isenção imediata de qualquer obrigação fiscal e de contribuições para a segurança social, para os trabalhadores das Associações Humanitárias de Bombeiros, sem qualquer prejuízo para estes;
- Reforço de capacidade financeira para as Associações Humanitárias de Bombeiros para garantir pagamento de salários e demais obrigações, sob pena de assistirmos a uma escalada de despedimentos;
- Constituição de uma central de compras Distrital, de forma a rapidamente conseguirmos obter EPI e material de desinfeção, com consequente distribuição pelas associações deste distrito;
- Chamada de atenção para o ICNF que ainda recentemente autorizava queimas e queimadas aumentando exponencialmente o perigo de incêndio, no sentido de proibir as mesmas, adotando outras políticas.
- Melhor articulação entre outras forças da Proteção Civil, no combate aos incêndios florestais. Desde que foi decretado Estado de Emergência, já fomos obrigados a combater vários incêndios florestais, o que, inevitavelmente, reduz o número de operacionais, bem como consequentemente a sua capacidade de resposta no caso de pedidos de socorro e emergência, aumentando igualmente a sua exposição e risco de contágio.
- Assegurar de imediato o pagamento de todas as despesas relacionadas com a ocorrência de incêndios.
Estas serão as preocupações mais prementes, que julgo serem extensíveis a todas as associações humanitárias de bombeiro e inevitáveis de forma a que continuemos a assegurar o nosso trabalho humanitário
Muita coragem e saúde para todos. Fiquem em casa.
O Presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez
Germano Amorim
